Processo 32736/13
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/01/2013 11:37
Autuado em 22/01/2013 11:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6298/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6298/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015 Acórdão   6298/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado LUIZ CARLOS TRAPP
Interessado CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado LUIZ CARLOS TRAPP
Interessado BANCO ITAÚ S.A
Origem MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
15/04/2015 12:30 do Protocolo 319261/15
31/03/2015 11:49 AR do Ofício OCN - 2002/2015 - DP
31/03/2015 11:49 AR do Ofício OCN - 2001/2015 - DP
05/02/2015 11:31 do Protocolo 88320/15
03/02/2015 12:40 do Protocolo 83069/15
29/01/2015 10:57 AR do ofício OCN - 371/15 - DP
29/01/2015 10:56 AR do ofício OCN - 372/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   2001/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   2002/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   371/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   372/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Acórdão nº 6298/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1945/2015
06/03/2015 1074 Despacho nº 312/2015
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 940/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2016 07:26 DP  
18/12/2015 12:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2016 -
18/12/2015 12:09 STP Despacho Processual Diverso nº 37/2016 -
03/09/2015 11:19 GCG  
29/07/2015 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3072/2015 -
29/07/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 11941/2015 - improcedência Ementa: Denúncia. Precedentes do TCE/PR. Pela improcedência.
11/05/2015 16:45 DCM Instrução nº 3332/2015 - Opinativo pela procedência da representação, sem aplicação de sanções.
04/03/2015 11:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1185/2015 -
04/03/2015 11:40 DP Informação nº 2963/2015 -
04/03/2015 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 2001/2015 -
04/03/2015 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 2002/2015 -
04/03/2015 11:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1945/2015 -
05/02/2015 17:29 GCG Despacho nº 312/2015 -
09/01/2015 10:26 DP Informação nº 331/2015 -
09/01/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 371/2015 -
09/01/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 372/2015 -
22/01/2013 18:47 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 15/2015 -
22/01/2013 18:47 GCG Despacho nº 55/2015 -
22/01/2013 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 940/2013 -

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